quinta-feira, dezembro 04, 2003

Escrevendo aqui sobre um assunto delicado e fracturante na sociedade portuguesa, e depois de ter lido algumas opiniões expressas em vários meios, devo dizer, à  laia de introdução, que a questão do aborto em Portugal, para o melhor e para o pior, provoca a mobilizaçãoo da sociedade civil, o que é sempre de saudar numa sociedade tipicamente apática e pouco participativa.
Sem ainda revelar mais sobre aquilo que penso sobre o assunto, devo dizer que a pretensão do CDS-PP de consagrar na constituição o direito à  vida desde a concepção (embora na proposta final já não apareça dessas forma por imposição do PSD) me parece abusiva e de profundo mau gosto. Num assunto em que a sociedade portuguesa está tão dividida, não se podem condicionar os cidadãos desta forma. Por outro lado o resultado do primeiro referendo foi equilibrado, com vantagem para o não, mas com participação inferior a 50%, logo não vinculativo de acordo com a lei.
Quando o resultado do referendo saiu o partido do governo deveria ter tido a coragem de levar a sua proposta de lei para a frente (uma vez que o resultado não era vinculativo) ou então realizar novo referendo sobre o assunto e esperar que a participação fosse superior a 50%.

Independentemente destas considerações devo dizer que acima de tudo acho que esta é uma questão do foro intimo de cada mulher que opta ou não por recorrer ao aborto. É possível que uma mulher que é favorável à  prá¡tica do aborto (em teoria), colocada numa situação em que tem de decidir sobre o assunto ache que não é correcto fazê-lo, sendo o mesmo válido para o oposto.

Agora, não será certamente por imposição constitucional que se resolvem os problemas, isso são soluções fascistas de que nós portugueses não precisamos.

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